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Informativo - Edição Nº 125 04/11/2010
palavra dp presidente

FLEXIBILIZAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO

Ministro afirma que trabalhadores terão benefícios

Após reunião com centrais sindicais no início de outubro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que vai garantir alguns benefícios aos trabalhadores que irão utilizar o novo ponto eletrônico com impressora. Por exemplo, liberá-los de bater o ponto na hora do almoço, no caso de atraso ou hora extra.

De acordo com o ministro, a flexibilização será permitida desde que as determinações estabelecidas sejam incluídas nas convenções coletivas de trabalho de cada setor.

A portaria que regulamenta o novo ponto eletrônico, publicada em 2009, não será alterada. Segundo Lupi, apenas será editada uma instrução normativa como complementação.

No início deste mês, o Ministério do Trabalho disponibilizará para as empresas um estudo que orienta como deve ser implementada a flexibilização, informou o ministro.

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